Ophir advertiu hoje que o mandato ou cargo público não pode ser utilizado para beneficio próprio.
(Foto: Eugenio Novaes) OAB: grito do Paraná contra corrupção e por ética há de ecoar em todo o Brasil
Curitiba (PR), 08/06/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, cobrou hoje (08), durante ato contra casos de corrupção envolvendo a Assembleia Legislativa no Estado, respeito por parte dos detentores de mandatos eletivos e cargos públicos aos princípios constitucionais da moralidade, da transparência e da publicidade. "Que este grito do Paraná contra a corrupção ecoe bem alto e seja ouvido em todo o Brasil, servindo de exemplo para que o país inteiro também grite por sua independência ética na política", enfatizou Ophir ao participar do ato do movimento "o Paraná que queremos", realizado na Boca Maldita, tradicional local de protesto no centro da cidade, e liderado pela Seccional da OAB no Paraná.
O presidente nacional da OAB advertiu em sua fala que o mandato ou cargo público não pode ser utilizado para beneficio próprio, nem em favor de cabos eleitorais ou familiares de seus detentores, destacando que a Constituição estabelece que o poder deve ser exercido em nome do povo. "E isto significa que todos aqueles que são detentores de mandatos ou ocupam cargos públicos devem prestar contas de seus atos. Essas pessoas apenas tem ou detém a posse dos cargos; mas a propriedade deles é da sociedade, é do eleitor. Não pode haver democracia sem que haja uma administração pública que respeite os princípios da moralidade, da transparência, da publicidade".
Além de Ophir, do ato participaram o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, o presidente da Seccional da entidade no Paraná, José Lucio Glomb, dirigentes de diversas entidades e representantes de organizações da sociedade civil.
A seguir, os principais trechos do pronunciamento do presidente nacional da OAB na Boca Maldita, no ato "o Paraná que queremos":
"Na condição de presidente da OAB Nacional fico extremamente feliz de poder vir ao Paraná e contribuir para esta importante causa; uma causa que é não só do povo paranaense, mas de toda a sociedade brasileira. O combate à corrupção e à impunidade tornou-se uma luta de toda a sociedade brasileira. O Paraná hoje dá um exemplo para todo o Brasil de cidadania, de luta pela ética e, sobretudo, de engajamento de todas as forças da sociedade no sentido de construir uma sociedade melhor. Nós estamos vivendo momentos importantes aqui neste Estado e esses momentos terão repercussão no Brasil inteiro. O grito do Paraná contra a corrupção ecoe bem alto e seja ouvido em todo o Brasil. Que este grito sirva de exemplo para que todo o Brasil também grite por sua independência ética na política. Esta é a bandeira que a Ordem dos Advogados do Brasil em nossa gestão e que o presidente José Lucio Glomb, da OAB aqui no Paraná, muito bem representa este sentimento. Nós vemos essa situação dos desvios no Poder Legislativo do Paraná com muita preocupação, obviamente. O poder deve ser exercido em nome do povo. E isto significa o quê? Significa que todos aqueles que são detentores de mandatos ou ocupam cargos públicos devem prestar contas de seus atos. Essas pessoas apenas têm ou detém a posse dos cargos; a propriedade é da sociedade, é do eleitor. Não pode haver democracia sem que haja uma administração pública que respeite os princípios da moralidade, da transparência, da publicidade. E por que isso? Porque o dinheiro que mantem todo esse sistema é recolhido do suor e do trabalho da população, que enfrenta muitas dificuldades para pagar altas taxas tributárias neste País. Ou seja, a manutenção desse sistema custa muito caro para todos nós e, portanto, aquele que estão no exercício dos mandatos, ocupando os cargos públicos, têm o dever de prestar contas, de dar transparência total aos seus atos, e não fazer do mandato uma extensão de seus interesses pessoais; o mandato é público e não pode ser utilizado para beneficiar a si próprio, à sua família, aos cabos eleitorais ou a quem quer que seja. É por isso que a Ordem vê esse quadro no Paraná e no Brasil com muita preocupação, mas, ao mesmo tempo, com muito otimismo esse movimento. Afinal, este é um movimento por meio do qual a sociedade volta às ruas para dizer: ‘basta de corrupção, basta de impunidade, nós queremos uma sociedade melhor'. Portanto, ao lado da preocupação, há esse lado do otimismo ante a perspectiva de se respirar tempos novos, em que a pauta passe a ser ditada pela sociedade e não por alguns poucos que acham que o voto é capaz de limpar a corrupção. Por isso, a aprovação do projeto Ficha Limpa; por isso, essa proposta de uma legislação de transparência aqui no Paraná. Tudo isso demonstra que o voto legitima - mas legitima para o mandato, mas se este for exercido de uma forma equivocada, contrária à Lei e à Constituição, nada mais justo que aquele que votou poder ver essa pessoa que não exerceu com dignidade o mandato sair do poder".
