ASSIM É QUE SE FAZ

Escola nova e mais segura para esquecer a tragédia

Dez meses após massacre de Realengo, unidade reabre toda reformada e com mais que o dobro de câmeras de vigilância

POR Angélica Fernandes

Rio -  Uma nova escola para esquecer a tragédia. Após 10 meses do massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, nesta segunda-feira, 980 alunos — 97 deles, novos — voltaram às aulas com esperança. A unidade foi totalmente reformada e teve a segurança reforçada, com mais que o dobro das câmeras de monitoramento interno e maior vigilância. As mudanças custaram R$ 9 milhões.
“Quando entrei aqui, não consegui me lembrar da tragédia. Parece uma nova escola”, contou Luan Victor, de 13 anos, um dos feridos pelo atirador Wellington Menezes, que, em abril, disparou contra estudantes, matando 12.

Muro branco foi trocado por grades altas e fachada foi toda pintada | Foto: Severino Silva / Agência O Dia

As duas salas de aula alvo de Wellington viraram corredor de acesso a novo anexo e uma área de recursos multifuncional para alunos especiais. Esta sala será utilizada por 11 crianças, entre elas Taiane Tavares, 13 anos, que foi atingida por três tiros na coluna e está em cadeira de rodas. “Além das aulas com a turma, esses estudantes terão aulas de reforço ali”, explica a professora Naide Carneiro. Taiane estava empolgada: “A escola está linda e nem de longe parece a antiga”. Para o diretor, Luis Marduk, será um recomeço: “Os professores estão muito motivados. Vamos mostrar bons resultados!”
Com circuito interno de 20 câmeras — 12 a mais que em 2011 —, a unidade conta agora com 4 inspetores, 2 guardas municipais e 2 porteiros nos três turnos. Todos os funcionários usam crachás e visitantes só entram com autorização da diretoria. O modelo de vigilância será referência.
“As escolas não serão transformadas em fortalezas. Não haverá presença de homens armados. Vamos intensificar a contratação de porteiros e inspetores”, declarou o prefeito Eduardo Paes.

Mensagens de alegria, cores e flores

Para marcar o recomeço, alunos e funcionários desenharam mensagens de paz e alegria em azulejos na área externa da escola. A fachada ficou colorida e florida, e a entrada foi transferida para a rua de trás, a Jornalista Marques Lisboa. O muro alto e branco deu lugar a cerca de ferro. “Está tudo diferente. Fizemos muitas mudanças com a intenção de esquecer a antiga Tasso”, conta a secretária municipal de Educação, Cláudia Costin.
A praça vizinha foi transformada em anexo, com quatro andares. Há sala de informática, laboratório de ciências, biblioteca, auditório e sala multiuso para aulas de dança e caratê.

FORÇA MARIA !

Médicos lutam pela vida de menina

Equipe se mobiliza para descobrir uma maneira de curar criança contaminada por radiação durante tratamento contra o câncer

POR Clarissa Mello

Rio -  Médicos estão mobilizados para descobrir como tratar o caso de Maria Eduarda, 7 anos. A menina teve lesões gravíssimas após ser submetida a sessões de radioterapia para se curar de um tipo raro de leucemia no Centro Radioterápico San Peregrino, na Tijuca. Como não se sabe as doses de radiação utilizadas no procedimento — na clínica não há registro em documentos, nem no aparelho de radiologia — não é possível prever que riscos a menina ainda corre.

Como O DIA publicou ontem, desde 23 de setembro, quando foi submetida à última sessão de radioterapia, Maria Eduarda vem desenvolvendo lesões relacionadas à exposição à alta radiação. Hoje ela vive praticamente em estado vegetativo: teve queimaduras de 3º grau na cabeça e no pescoço, está com parte do crânio exposto, perdeu as orelhas e tem lesões neurológicas que comprometem fala e movimento.

Flávia e Ronaldo com a filha, quando ela ainda não estava ferida | Foto: Álbum de família

Atualmente, a menina é tratada no Hospital Prontobaby, na Tijuca. Segundo a equipe, este é o único caso do tipo no Brasil. Até ontem à noite, os especialistas também não haviam encontrado na literatura médica mundial nenhum relato semelhante. Eles também estão entrando em contato com médicos que atuaram no caso de contaminação por césio em Goiânia, em 1987, quando quatro pessoas morreram, 129 desenvolveram sintomas relacionados à radiação e 113 mil foram contaminadas.

“Minha filha era esperta, inteligente. Aprendeu a ler e escrever quando fazia quimioterapia, tinha aulas em casa. Agora não consegue segurar um lápis”, contou o pai da menina, Ronaldo Rosa, 31. Maria Eduarda trocou os estudos pelo hospital. Dia sim, dia não, ela precisa ir ao Prontobaby trocar os curativos cirúrgicos, o que só pode ser feito com anestesia geral. Além de entrar com ação na Justiça, a família registrou o caso na Polícia Civil.

Em nota, o Centro Radioterápico disse que não foram identificadas irregularidades no equipamento usado e que aguarda a solicitação de documentação pela Justiça para apresentá-la.

REFORMA DO CP

Reforma do Código Penal pode compensar ‘vítimas de excessos’

O Globo

BRASÍLIA - Proposta elaborada por juristas que integram uma comissão especial de reforma do Código Penal, no Senado, prevê que um suposto abuso da imprensa seja considerado como atenuante para reduzir em até um sexto a pena de um condenado. Seria uma “compensação” pelos supostos excessos dos meios de comunicação. A ideia já causa polêmica no Congresso Nacional. Alguns parlamentares entendem que se trata de cerceamento ao trabalho da imprensa e discordam da vinculação do noticiário à dosagem das penas. O próprio presidente da comissão, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, informou ser contrário à medida.
O grupo que fez essa proposta é o que trata da Parte Geral do Código, formado por quatro integrantes. O “abuso da imprensa” é uma das novas atenuantes sugeridas e que serão votadas ainda pelos 16 juízes, promotores, advogados e juristas que compõem a comissão, provavelmente em maio. E, depois, ainda precisa ser aprovado pelo Senado, pela Câmara e passar pela sanção da presidente Dilma Rousseff. Dificilmente será votado nas duas Casas do Congresso neste ano eleitoral. A redação diz que o juiz poderá atenuar a pena se o acusado tiver “sofrido violação dos direitos do nome e da imagem pelo abuso degradante dos meios de comunicação social”.
Integrante desse subgrupo, o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, do Tribunal de Justiça do Rio, defende a proposta e diz não se tratar de censura, mas de uma compensação moral à vítima dos excessos da imprensa. Para Muiños, o juiz vai avaliar se houve excesso e se atingiu a dignidade humana.
- Não tem nada a ver com censura. É inconstitucional. A imprensa publica que o cidadão cometeu isso, isso e isso. E, depois, na condenação, constata-se que fez só isso. E não estamos propondo que não cumpra a pena. Ele já está condenado, mas, por conta desse abuso, poderá ter sua pena reduzida. Em, no máximo, um sexto. Tem juízes que não são perfeitos. Mas também tem meios de comunicação não perfeitos - disse Muiños.
No relatório que já apresentou, o subgrupo justifica o abuso da imprensa como atenuante: “O que se quer afirmar é que, por vezes, se verifica que a condenação do autor da infração penal se fez em escala bem menor àquela atingida pela divulgação dos fatos, notadamente quando com evidente abuso a ponto de afrontar a dignidade da pessoa humana (...) independentemente do quantum da privação de liberdade imposta na sentença não trará para o réu consequências tão dramáticas e trágicas quanto aquelas produzidas pela divulgação abusiva dos fatos (...) Minimizar a sanção penal é uma forma de compensação.”
Além de Muiños, integraram o subgrupo e aprovaram essa e outras propostas o advogado criminal Emanuel Cacho, o promotor de Goiás Marcelo André Azevedo e o jurista René Dotti.
Por intermédio de sua assessoria, Gilson Dipp afirmou que essas propostas ainda serão votadas pela comissão e que tem posição contrária à criação da atenuante do abuso da imprensa. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), promotor, criticou a ideia.
- Como promotor há 25 anos, nunca vi algo parecido. Sou radicalmente contra. Além de ferir a liberdade de imprensa, cria uma análise subjetiva. As outras atenuantes, como bons antecedentes, são mais palpáveis - disse Sampaio.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da subcomissão de Crimes e Penas da CCJ da Câmara, também se manifestou contrariamente.
- Deve se considerar apenas o fato em si e não sua repercussão na mídia. Se o réu ou o condenado entender que foi vítima de excessos e abusos da imprensa, acione a Justiça e entre com ação de danos morais - disse Molon.
- É uma ideia medieval - criticou Miro Teixeira.
O delegado da Polícia Federal Francisco Francischini (PSDB-PR) também condenou.
- De novo se protegendo bandidos em detrimento à sociedade - disse o tucano.
Mais uma polêmica sobre cerco à mídia
dos meios de comunicação. Congresso reage

OLHA O PASSARINHO!!!

Após oito anos, fotógrafo flagra tubarão-limão 'sorrindo'

Todd Mintz registrou a cena nas Bahamas.
Ele disse que esperou pacientemente para fazer a foto.

Do G1, em São Paulo

O canadense Todd Mintz fotografou nas Bahamas um tubarão-limão que parece estar sorrindo para a câmera. Ele contou que vinha tentando tirar uma foto do predador "sorrindo" há oito anos, segundo reportagem do jornal inglês "Daily Mail".
Mintz, que trabalha como fotógrafo subaquático há 14 anos, disse que passou dias esperando pacientemente um tubarão mostrar seus dentes.

 

 

Tubarão-limão parece estar sorrindo para a câmera. (Foto: Reprodução/Daily Mail)

O AMOR SUPERA BARREIRAS

Cadela adota ninhada de seis javalis órfãos na Alemanha

Bulldog vive em centro de animais em Brandenburg.
Cadela 'Baby' já cuidou de gatos, coelhos e até guaxinim.

Do G1, em São Paulo

Uma cadela passou a cuidar de uma ninhada com seis javalis em um centro de animais em Brandenburg, na Alemanha, depois que eles foram encontrados sozinhos e abandonados em uma floresta, segundo o jornal "The Local".

 

Cadela adotou uma ninhada seis javalis órfãos. (Foto: Reprodução)

 

Segundo Norbert Damm, funcionário do santuário de animais Lehnitz, a bulldog chamada "Baby" já cuidou de outros animais órfãos, como gatos, coelhos e até mesmo um guaxinim.
"Não sabemos o que aconteceu com a mãe dos filhotes. Alguém achou os javalis e os trouxe para o centro no último sábado", disse ele.

SONO PEZADO !

Doença fazia garoto inglês cair no sono até ao tentar chutar bola

Reece Willians tem narcolepsia severa, um distúrbio que gera sonolência.
Após começar a tomar remédios, ele já consegue brincar sem dormir.

Da Caters News

 

Imagens feitas pelo pai de Reece ajudaram médicos
a diagnosticar a doença (Foto: Caters News)

 

Reece Williams, um menino de sete anos que vive em Birmingham, na Inglaterra, tinha uma narcolepsia tão grave que ele não conseguia nem chutar uma bola de futebol sem cochilar. Ele já chegou a cair 25 vezes por dia e a dormir por 23 horas ininterruptas.
A doença foi diagnosticada depois que seu pai fez uma série de vídeos que mostravam ele caindo no sono. Agora, ele toma um medicamento controverso, chamado Xyrem, que só tem licença formal para tratar adultos, e consegue jogar e se sentar na sala de aula sem adormecer.
Reece tinha cinco anos quando começou a sofrer sintomas de narcolepsia e cataplexia, um enfraquecimento repentino dos músculos. As duas doenças podem ser desencadeadas por emoções fortes, como felicidade, riso, surpresa ou raiva. No caso de Lucas, seus problemas pioraram ao longo do tempo.
Sua mãe, Chantelle Burrows, disse que ele deixou de ser um garoto amável e bem humorado e se tornou temperamental e agressivo. "Ele simplesmente caia no chão como se tivesse sido nocauteado. Às vezes, ele batia a cabeça. Eu ficava muito preocupada", contou.
"Ele dormia no meio da classe. Isso significava que ele estava ficando para trás na escola", afirmou a mãe de Reece. "Nós tivemos que comprar uma cadeira para ele. Ele não conseguia sequer manter os olhos abertos para comer. Ele parecia exausto o tempo todo", lembrou.

Diagnóstico

Apesar dos sinais de alerta, os médicos disseram em três diferentes ocasiões que Reece tinha um vírus e que estaria muito cansado.
Determinado a descobrir o que Reece tinha, o pai do garoto digitou seus sintomas em um site de buscas na internet. Narcolepsia, uma rara doença de sono, apareceu entre os resultados. Foi então que ele teve a ideia de filmar Reece a cada vez que ele caia. O objetivo era mostrar os vídeos para os médicos.
Os médicos tentaram tratar Reece com altas doses de diferentes medicamentos, mas nada funcionou. Então, eles receitaram Xyrem, usado para reduzir a sonolência diurna e o número de ataques de cataplexia.
O remédio, tomado três vezes durante à noite, tem melhorado o estado do garoto. Agora, ele pode brincar de bola com o pai. "Se não fosse pelo meu telefone com câmera , ele provavelmente não teria sido diagnosticado", declarou Willians.
De acordo com Paul Reading, presidente da Sociedade Britânica do Sono, "a narcolepsia afeta uma em cada 3 mil pessoas e frequentemente pode começar na infância". Os principais sintomas são "cochilos involuntários durante o dia, episódios de colapso induzidos por emoções como o riso (cataplexia) e distúrbios do sono durante à noite, muitas vezes com pesadelos vívidos".

O AMOR SEMPRE VENCE !

Fotos mostram amor entre idosos lutando contra o Alzheimer

Fotógrafo argentino Alejandro Kirchuk registra durante três anos o cotidiano dos seus avós maternos, na batalha contra o Alzheimer diagnosticado na avó.

Da BBC

O fotógrafo argentino Alejandro Kirchuk, de 24 anos, registrou durante três anos o cotidiano dos seus avós maternos, após descobrir que a avó travava uma batalha contra o Alzheimer.
A série de fotos revela as mudanças no comportamento da avó, Mónica, e o amor do marido, Marcos, que após o diagnóstico da doença, em 2007, deixou tudo para acompanhá-la até a morte, no ano passado.
'Os protagonistas (desta série) são meus avós. Mas principalmente ele e seu amor por ela', disse Kirchuk à BBC Brasil.
'Para mim, a atitude dele foi um descobrimento especial e que mostrei nas fotos'.
A obra foi chamada de La noche que me quieras e ganhou o primeiro lugar do concurso World Press Photo 2011 na categoria 'Vida cotidiana'. Segundo o fotógrafo, o título é uma referência ao verso que a avó cantava mesmo quando a doença já estava em estágio avançado, do tango El día que me quieras, famoso na voz de Carlos Gardel.
'Isso confirma que os dois viviam uma história de amor', afirmou Kirchuk.
Mónica morreu aos 87 anos de idade, e Marcos, que é médico aposentado, tem 89 anos. Ambos ficaram casados durante 65 anos.

 

Fotos mostram amor entre idosos lutando contra o Alzheimer (Foto: Alejandro Kirchuk)

 

Fotos mostram amor entre idosos lutando contra o Alzheimer (Foto: Alejandro Kirchuk)

Registro detalhado

Kirchuk contou que tirou centenas de fotos do casal. A seleção que enviou ao concurso mostra desde os primeiros momentos da avó com os sinais da doença degenerativa até a etapa terminal.
Quando ele iniciou o trabalho, Mónica sofria de Alzheimer havia dois anos mas levava uma vida quase normal. Porém, recordou o fotógrafo, com falhas na memória.
'Às vezes, ela me reconhecia e às vezes, não. Com o tempo, já não me reconhecia mais. Mas à sua maneira reconhecia meu avô que a acompanhou em cada detalhe do cotidiano.'
O fotógrafo diz que a imagem 'mais forte' de sua avó é um retrato tirado bastante de perto, quando ela já estava abatida, no ano passado. A foto da avó com olhos que parecem marejados foi tirada dois ou três meses antes de sua morte.
'Era como ela olhava o mundo. Um olhar triste que marcou seu último ano de vida', disse.

Homenagem ao avô

O desfecho da obra é uma imagem de Marcos sozinho olhando o jardim da casa onde morou com Mónica. O fotógrafo registrou e acompanhou Marcos em todos os momentos, inclusive levando flores para a avó no cemitério onde Mónica foi sepultada.
'Esta série é uma homenagem a ele. Ele ficou com ela até o último minuto.'
Quando perguntado sobre o que o avô achou do projeto, Kirchuk respondeu que, 'no início, ele achou estranho'.
'Mas depois soube entender a importância do registro deste amor. E de se poder mostrar ao mundo que este trabalho pode estimular que idosos sejam apoiados em casa e que não sejam enviados para um asilo', afirmou.

CIIGARROS FORA !!!

Anvisa adia para março votação de proibição de cigarros com sabor

Debate sobre proibição terminou com consenso sobre veto.
Projeto quer banir aditivos como mentol e cravo nos cigarros.

Do G1, em São Paulo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) "chegou a um consenso" sobre a proibição de aditivos como mentol e cravo nos cigarros comercializados no Brasil, em reunião nesta terça-feira (14). A votação que decide a proibição de fato, no entanto, foi adiada para a próxima reunião da Diretoria Colegiada, em março.

Se a votação seguir o consenso da diretoria, os fabricantes terão até 18 meses a partir da publicação da norma para tirar do mercado nacional os aditivos que tornam o sabor do tabaco mais agradável, como mentol, canela e cravo. Também podem ser proibidas outras substâncias, que servem para aumentar o efeito da nicotina no organismo, como o acetaldeído, o ácido levulínico, a teobromina , a gama–valerolactona e a amônia. A nicotina é a substância que causa o vício no cigarro.

A discussão já se encaminhava para a votação, quando o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirmou querer mais detalhes sobre o uso do açúcar como aditivo no cigarro. Segundo o texto que seria votado, o açúcar não seria proibido imediatamente e poderia continuar sendo usado como forma de disfarçar o sabor ruim do tabaco por pelo menos um ano.
Barbano, no entanto, disse querer mais detalhes sobre o impacto do açúcar. “Eu, de fato, gostaria muito que esse tema do açúcar pudesse ser melhor debatido”, disse Barbano

Aditivos

Na avaliação da Anvisa, os sabores são uma estratégia da indústria do tabaco para deixar o produto mais atraente e conquistar novos fumantes entre os jovens.
“A resolução terá impacto direto em uma das principais estratégias da indústria para incentivar que jovens comecem a fumar, já que a adição de substâncias, como mentol, cravo e canela, mascara o gosto ruim da nicotina e torna o tabaco um produto mais atraente para esse público”, afirmou, em nota, o diretor da Anvisa, Agenor Álvares.
De acordo com dados da Anvisa, entre 2007 e 2010, o número de marcas de cigarro com sabor cresceu de 21 para 40.
O Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) – que representa o setor no Brasil, com exceção dos estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo – argumenta que não há comprovação científica de que os aditivos façam mal à saúde e diz que nenhum outro país proibiu o produto.
Durante a reunião, os diretores da Anvisa concordaram que os aditivos não agregam problemas além dos que o cigarro já tem por si só, mas citaram estudos que comprovam a função que eles têm de atrair fumantes. “A questão dos aditivos é a atratividade. Nada mais nada menos que a atratividade”, enfatizou Agenor Álvares durante a reunião.

Fim do 'light'

Além dos aditivos, a Anvisa quer também proibir o uso de expressões que possam "induzir o consumidor a uma interpretação equivocada" sobre os males do fumo. Por exemplo: "light", "ultra baixo", "soft", "leve", entre outros. Nas embalagens, esses termos já estão proibidos desde 2001.

SUPREMO X FICHA LIMPA

Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

Dos 11 ministros, dois já votaram pela aplicação nas eleições de2012.
Julgamento foi interrompido por pedido de vista em dezembro.

Débora Santos Do G1, em Brasília

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) retoma nesta quarta-feira (15) o julgamento que vai definir a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Ficha Limpa gerou incertezas sobre o resultado da disputa de 2010 e chegou a ter sua validade derrubada para as eleições daquele ano.
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação. A análise de três processos, que buscam definir os efeitos da ficha limpa para 2012, começou em novembro do ano passado e foi interrompida duas vezes por pedidos de vista.

 

Plenário do Supremo, em dezembro de 2011, durante julgamento da Ficha Limpa, interrompido por pedido de vista de Dias Toffoli (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)

 

As ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). Até agora dois (Joaquim Barbosa e Luiz Fux) dos 11 ministros do Supremo votaram pela aplicação da lei.
O julgamento desta quarta será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli, que pediu vista em dezembro do ano passado, para analisar melhor o assunto. Um dos principais questionamentos à respeito da lei é o fato de a norma tornar inelegível uma pessoa condenada que ainda pode recorrer da decisão.

Outro ponto contestado é o que torna inelegível quem renunciou a cargo eletivo para escapar de cassação. De acordo com os críticos da ficha limpa, a lei não poderia ser aplicada a renúncia anteriores porque, à época, não se tinha conhecimento dessa consequência e, portanto, o político não poderia ser punido agora.
A expectativa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é de que os ministros do Supremo mantenham a aplicação do texto original da Lei da Ficha Limpa. Gurgel afirmou ao G1 que a norma não viola princípios da Constituição.
"É possível concluir pela aplicação da Lei da Ficha Limpa sem afrontar nenhum daqueles princípios ou postulados. Isso depende da visão que cada ministro tem disso, alguns têm uma visão mais garantista em relação ao postulado da presunção de inocência e não culpabilidade. Alguns levam isso às ultimas consequências, mas eu estou otimista", disse Gurgel.
Condenações e recursos
O relator dos processos, ministro Luiz Fux, afirmou que a Lei da Ficha Limpa não fere princípios básicos da Constituição Federal. Ele afastou o principal questionamento sobre a ficha limpa ao afirmar que a lei pode ser aplicada a casos de condenações anteriores à sua vigência. Para ele, é necessário "prestigiar" a solução dada pelo Congresso para verificar a "vida pregressa" dos candidatos.
Fux também propôs mudar um ponto da norma para reduzir o tempo que o político pode ficar inelegível depois de condenado. Pela Lei da Ficha Limpa, esse período é de oito anos, contados após o cumprimento da pena imposta pela Justiça. A sugestão do relator é seja subtraído desses oito anos o prazo que o processo leva entre a condenação e o julgamento do último recurso na Justiça.
A Lei da Ficha Limpa foi questionada ainda por declarar inelegíveis políticos que ainda poderiam recorrer de condenações que sofreram. De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, não há motivos para admitir que "essas pessoas possam cuidar da coisa pública".
"É chegada a hora de a sociedade ter o direito de escolher e o orgulhar-se poder votar em candidatos probos sobre os quais não recaia qualquer condenação criminal e não pairem dúvidas sobre mal versação de recursos públicos", afirmou Barbosa.
Nas sessões anteriores, o Supremo não contava com a composição completa, Rosa Weber ainda não havia tomado posse no lugar de Ellen Gracie, que se aposentou no ano passado. Há grande expectativa em relação ao voto da ministra Rosa Weber, única integrante da Corte que ainda não se posicionou publicamente sobre o assunto. Em tentativas anteriores de votar ações sobre a ficha limpa, quando havia apenas dez integrantes no tribunal, houve empate.

VALEU A FORÇA !

Câmara aprova aposentadoria integral por invalidez para servidor

Regra só vale para quem entrou no serviço público até 2003.
Proposta de Emenda à Constituição agora segue para o Senado.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), em segundo turno, por 428 votos a favor e três contra, a proposta de emenda à Constituição que prevê aposentadoria integral a funcionários públicos que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e se aposentaram ou vierem a se aposentar por invalidez.
A regra não vale para o servidor que ingressou no serviço público a partir de 2004, que terá remuneração proporcional ao tempo de serviço caso se aposente por invalidez. A PEC, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), agora segue para votação no Senado.
Segundo o relator do texto, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a lei beneficiará cerca de 30 mil servidores da União, estados e municípios. Também será garantida a eles paridade com os salários da ativa.

De 1998 a 2003, a aposentadoria era integral. A partir de 2003, uma proposta de emenda à Constituição alterou a regra: quem havia entrado no serviço público não mais teria direito à aposentadoria integral em caso de invalidez. O valor deveria ser calculada pela média das remunerações. Nesta mudança, só foi garantida a aposentadoria pela integralidade para as futuras aposentadorias voluntárias por idade e tempo de contribuição.
Para garantir acordo, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) retirou da PEC aprovada nesta quarta trecho que previa retroatividade aos funcionários, que ingressaram antes de 2003, mas que se aposentarem até a entrada em vigor da proposta. Segundo ele, os aposentados poderão entrar com ação na Justiça exigindo o pagamento do valor completo.

Incentivo ao café e ao cinema

Ainda nesta terça (14), o plenário da Câmara aprovou A MP 545/11, que isenta café não torrado da incidência do PIS/Pasep e da Cofins e cria regime especial de tributação para estimular a abertura de salas de cinema em pequenos municípios.
Modificada na Câmara, a MP foi aprovada com artigo que prevê uso do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS ) em projetos associados à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Recursos do fundo também poderão ser utilizados em atividades de petróleo e gás relacionados à exploração do pré-sal.
O texto aprovado pela Câmara cita como passíveis de serem financiados com o fundo do FGTS "projetos de infraestrutura aeroportuária, mobilidade urbana e empreendimentos hoteleiros, que, ‘direta ou indiretamente, sejam necessários para garantir a realização" dos eventos.
Proposta semelhante foi vetada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2010. Na ocasião, ela afirmou que já existem linhas de crédito para financiar as obras da Copa.

CONDENADO

Justiça condena Marcos Valério a mais de nove anos de prisão

Da decisão, que é de primeira instância, cabe recurso.
Valério é acusado de sonegação e falsificação de documento público.

Do G1 MG

 

Em dezembro de 2011, Marcos Valério ficou 12 dias
preso em Salvador por suspeita de grilagem e
sonegação.
(Foto: Reprodução/TV Bahia)

A Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais condenou Marcos Valério e seus sócios na empresa SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, a mais de nove anos de prisão. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), que propôs a denúncia. Neste processo, os acusados, que também são réus no caso do mensalão, respondem pelos crimes de sonegação fiscal e falsificação de documento público. Eles poderão recorrer da decisão em liberdade.

Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal em Minas Gerais, a pena determinada para Valério é de nove anos e oito meses de prisão. Já os outros réus foram condenados a nove anos e um mês.

De acordo com a denúncia do MPF,  Marcos Valério e os sócios reduziam tributos e contribuições federais, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IRF, através da falsificação de documentos, na administração da empresa de comunicação durante os anos de 2003 e 2004.

Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, outra fraude detectada pela RECEITA FEDERAL diz respeito à movimentação bancária efetuada pela empresa junto a diversos bancos. Parte desses recursos, segundo a denúncia, seria lançada como empréstimos para o Partido dos Trabalhadores (PT), mas com registros incorretos na contabilidade original da SMP&B.
Segundo a Justiça Federal em Minas Gerais, a sentença condenatória foi dada pela 11ª Vara no dia 7 de fevereiro e só deve ser publicada ofialmente na próxima semana, após o feriado de carnaval. Até o momento, somente o MPF foi intimado sobre a decisão.
A defesa de Marcos Valério e de seus sócios informou que vai recorrer junto ao Tribunal Regional Federal (TRF). O advogado Marcelo Leonardo defende que os réus não praticaram fraude ou sonegação fiscal. Ele alega que, antes de qualquer fiscalização, em 2005, a empresa SMP&B fez espontaneamente retificações de suas declarações à Receita Federal e informou todos os rendimentos da empresa que antes haviam sido omitidos.

Mensalão
Ainda de acordo com a Justiça Federal em Minas, essa condenação não faz parte do processo do mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e no qual Marcos Valério é apontado como operador do esquema. Neste outro caso, o empresário é acusado dos crimes de corrupção ativa, peculato (quando servidor público usa a função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros), lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.
Prisão em Salvador
Em dezembro de 2011, o empresário, apontado como o operador do mensalão ficou 12 dias em Salvador. Marcos Valério foi levado para a capital baiana, após ser detido em Belo Horizonte, na operação “Terra do Nunca” por suspeita de grilagem de terras e sonegação.

Informação falsa ao Banco Central
Já em setembro do ano passado, a Justiça Federal em Minas condenou, em primeira instância, Marcos Valério e Cristiano Paz a prisão, por terem dado informações falsas ao Banco Central. Nesse processo, eles são acusados de dar declarações incorretas sobre as operações e situação financeira da agência SMP&B no Banco Rural.
Segundo a Justiça, os dois alteraram o capital da agência de publicidade de R$ 150 mil para R$ 4,5 milhões. Com isso, conseguiriam justificar depósitos irregulares na conta e não levantar suspeita na fiscalização do Banco Central.

Os reús aguardam em liberdade o julgamento do recurso.