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Doações em campanha: juiz cassa mandato do

prefeito de São Paulo
            O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Resende Silveira, cassou o mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), da vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB), e de alguns vereadores e/ou suplente. Kassab é acusado de recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. Cabe recurso e o advogado do prefeito, Ricardo Penteado, disse que vai recorrer.
Defesa diz ter recebido com naturalidade suspensão...
Cassação de Kassab é suspensa pela Justiça Eleitoral
Kassab diz que fez campanha ética e se mostra confiante
            O juiz Silveira manteve o mesmo entendimento que levou à cassação de 16 vereadores no fim de 2009.Todos os políticos que receberam mais de 20% do total arrecadado pela campanha de fonte considerada vedada pelo juiz foram cassados. "Se passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de poder econômico na eleição, um circulo vicioso que dita a campanha e altera a vontade do eleitor", afirmou ao jornal.
            Entre as doadoras, estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e outras empresas concessionárias de serviços públicos que são impedidas por lei de colaborar com campanhas. Kassab e Alda teriam recebido a doação via Comitê Municipal ou via Diretório Nacional dos partidos.
            O advogado de Kassab diz que a tese citada pelo juiz está "derrotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2006". Ricardo Penteado se refere à decisão que considerou legais doações de concessionárias do governo federal para a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal", afirma. "Por esse mesmo motivo seriam cassados desde o presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil."
            Os vereadores condenados, que teriam recebido diretamente, não tiveram seus nomes revelados pelo juiz, que se limitou a informar que foram nove os julgados desta vez. A sentença deverá ser publicada no Diário Oficial de Justiça de terça-feira.
            Segundo a Agência Brasil, o partido Democratas (ex-PFL) criticou a decisão do juiz de cassar o prefeito. Para o partido, a decisão é incoerente, eleitoral, irresponsável e criminosa. De acordo com o líder da legenda no Senado, José Agripino Maia (DEM-RN), o partido está tranquilo e confia na Justiça. Ele preferiu não politizar a decisão, porém ressaltou que as as decisões judiciais tem que ser coerentes.



FONTE: O Estado de São Paulo