A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, participa do encerramento dos mutirões de atendimento nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, trabalho coordenado pela Defensoria Pública do Estado.
A cerimônia será realizada no domingo (19) às 10 horas, na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatú, que fica dentro da aldeia Jaguapiru.
Esta é a fase final do projeto, que foi iniciado em 2010 com o atendimento nas aldeias urbanas de Campo Grande e nos dias 03 e 04 de junho de 2011 nas aldeias Lima Campo e Kokuey, em Ponta Porã.
Já os indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororo, receberam a ação entre os dias 8 e 10 de abril deste ano, e neste sábado e domingo será feita a finalização do projeto, com a entrega de 5,5 mil certidões de nascimento, 600 RGs, além de CPFs, carteiras de trabalho e outros documentos.
O oficial registrador, Luiz Alberto Degani de Oliveira, que atua no Cartório de Registro Civil de Dourados, afirma que a quantidade de certidões de nascimento expedidas é dez vezes maior do que os registros feitos em um mês no município. Geralmente nós fazemos 500 certidões de nascimento por mês e somente para esta ação foram 5,5 mil.
A ação do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), vinculado a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), é realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também são membros do Comitê a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MS, Sejusp, Funtrab, MPE, SES, SED, CPPIR, Coordenadoria da Mulher, Assembléia Legislativa, Funai, CMO, Marinha, Funasa, Receita Federal, CEF, BB e Anoreg.
Esta é a fase final do projeto, que foi iniciado em 2010 com o atendimento nas aldeias urbanas de Campo Grande e nos dias 03 e 04 de junho de 2011 nas aldeias Lima Campo e Kokuey, em Ponta Porã.
Já os indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororo, receberam a ação entre os dias 8 e 10 de abril deste ano, e neste sábado e domingo será feita a finalização do projeto, com a entrega de 5,5 mil certidões de nascimento, 600 RGs, além de CPFs, carteiras de trabalho e outros documentos.
O oficial registrador, Luiz Alberto Degani de Oliveira, que atua no Cartório de Registro Civil de Dourados, afirma que a quantidade de certidões de nascimento expedidas é dez vezes maior do que os registros feitos em um mês no município. Geralmente nós fazemos 500 certidões de nascimento por mês e somente para esta ação foram 5,5 mil.
A ação do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), vinculado a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), é realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também são membros do Comitê a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MS, Sejusp, Funtrab, MPE, SES, SED, CPPIR, Coordenadoria da Mulher, Assembléia Legislativa, Funai, CMO, Marinha, Funasa, Receita Federal, CEF, BB e Anoreg.
Fonte JusBrasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário