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domingo, 19 de junho de 2011

OAB - SIGILO EM ORÇAMENTO DA COPA É IMCOMPATÍVEL COM ESTADO DEMOCRÁTICO

Segundo Ophir, qualquer tipo de sigilo relacionado ao orçamento público deve ser refutado.
(Foto: Eugenio Novaes)


         

Brasília, 16/06/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, classificou hoje (16) como "um absurdo que não se compatibiliza com o Estado Democrático de Direito" a decisão de se manter sigilo sobre o orçamento público de obras destinadas à Copa do Mundo e às Olimpíadas, conforme aprovado pela Câmara dos Deputados dentro da Medida Provisória (MP) que flexibiliza o processo de licitação para essa obras. "Qualquer tipo de sigilo em se tratando de coisa pública deve ser refutado; seria como se estivéssemos fazendo um leilão às escuras, em desfavor da sociedade, e o que vai acontecer daí por diante é temerário", criticou Ophir.
O presidente nacional da OAB disse que a entidade está muito preocupada com a MP aprovada pela Câmara ao flexibilizar a Lei de Licidtações para obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Na opinião dele, essa medida "traz  não apenas riscos à execução das obras, mas certamente vai abrir um ralo para a corrupção, algo que é muito preocupante". Para ele, "o governo foi omisso e inepto até o momento para construir estádios e toda a infra-estrutura, deixando tudo para o último minuto do segundo tempo, a fim de empurrar goela abaixo da sociedade brasileira uma medida provisória  que libera o governo de qualquer tipo de culpa em relação ao  que vier a acontecer. A culpa será atribuída às empresas, a quem quer que seja, menos ao governo e aos órgãos de fiscalização".

Um comentário:

  1. A Paz! Sou seguidor do seu blog a muito tempo e você também seguia o meu blog, só que com o bug no blogger eu o perdi, tive que começar outro blog e queria convidar a você para ser seguidor do meu novo blog Sala de Cinema Gospel

    É uma maneira cristã de ver o cinema.

    Um abraço Rodrigo Almeida.

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