A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que inclui a música gospel e, em consequência, eventos relacionados a essa modalidade musical na lista de movimentos culturais que podem receber incentivos fiscais do governo do estado.
Os dois autores da lei foram o deputado estadual licenciado Jorge Picciani (PMDB) e o deputado estadual Edson Albertassi (PMDB). Os dois são ligados a segmentos evangélicos. Picciani é candidato ao Senado; e Albertassi, à reeleição.
O projeto de lei, aprovado em discussão única, ainda depende da sansão do governador Sérgio Cabral, que é aliado político dos dois deputados.
Na prática, o projeto altera a Lei 1.954/ de 1992. Nesta legislação, é previsto incentivo fiscal de 4% do ICMS para doações ou patrocínio de produções culturais de autores e intérpretes nacionais. O item música já estava incluído na lei de forma genérica.
-Eram (os eventos de música gospel) considerados projetos religiosos - diz Edson Albertassi - O objetivo do projeto é dar legalidade às produções culturais que têm a música gospel como atração principal, o que permitirá a profissionalização dos artistas.
De acordo com as justificativas do projeto de lei, o mercado da música gospel movimenta hoje mais de R$ 1 bilhão por ano e tem uma estimativa de mais de 50 milhões de ouvintes no Brasil todo.
O projeto recebeu ume emenda do deputado do PSDB Luís Paulo. Ele incluiu também outras manifestações. Ou seja: além da música gospel, a regra valeria também para eventos de música sacra e e de outras religiões. Estas modalidades não estavam previstas no texto original.
-Música não tem rótulo - disse Luis Paulo.
-Realmente, a despeito de ser música gospel ou sacra, de essa modalidade ter um cunho religioso, música é música. É uma manifestação cultural. Mas, é inegável que o estado vai perder arrecadação. Afinal, abre-se muito o leque - diz o economista do Ibmec Gilberto Braga.
Fonte: Extra online.
Nenhum comentário:
Postar um comentário