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quinta-feira, 14 de outubro de 2010

PRAZO CONTADO PARA TIRIRICA !

 O deputado federal eleito pelo Partido da República (PR) de São Paulo Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, recebeu a notificação sobre o processo que corre contra ele no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). A entrega foi feita no diretório do partido na noite de quarta-feira, após o TRE ter informado ao site de VEJA que Tiririca ainda não havia sido encontrado. O Ministério Público chegou a firmar um acordo com os advogados do parlamentar para que a notificação fosse feita nesta quinta, mas o encontro foi adiantado.
A partir de agora, Francisco Everardo tem 10 dias para apresentar defesa à Justiça. Ele é acusado de falsificar o documento em que tentava provar saber ler e escrever, requisito para ser candidato. Se o juiz da 1ª Zona Eleitoral que acompanha o caso não considerar a resposta do palhaço suficiente, poderá solicitar que ele faça um teste diante de testemunhas confirmando ser alfabetizado.
Mandato – Caso se comprove que Tiririca não sabe ler nem escrever, o deputado poderá ser condenado a cinco anos de reclusão e pagamento de multa por “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. No dia 3 de outubro, ele foi eleito com 1.353.820 de votos – a maior votação do país.
De acordo com o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, no entanto, o palhaço não perderá necessariamente o mandato. Isso ocorrerá somente se houver condenação em última instância – sem direito a recurso.  Se Tiririca já tiver sido diplomado, ele passará a ter foro privilegiado, ou seja, terá o direito de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 1996, a mãe de Tiririca, Maria Alice Oliveira Silva, relatou que o filho sabia apenas “desenhar o nome” e não gostava de política. O gosto pela política parece ter mudado, mas o artista agora precisa provar à Justiça que, nesses 14 anos, também aprendeu a ler e escrever, o que o tornou apto a ser candidato.

Fonte: Veja online

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